PORTARIA TRE-RS P N. 259, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018

O Desembargador JORGE LUÍS DALL’AGNOL, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1.º Designar o Dr. Eduardo Augusto Dias Bainy, Juiz Efetivo deste Tribunal, e os servidores João Marcelo Longhi Malheiro da Graça, Assessor Jurídico, Rodrigo Puglia Weiss, Coordenador Técnico, Jocelaine Machado, Técnica Judiciária lotada no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, e Karen Fernandes da Rosa Froes, Técnica Judiciária lotada no Gabinete da Presidência, bem como, na qualidade de suplentes, respectivamente, o Dr. Roberto Carvalho Fraga, Juiz Efetivo deste Tribunal, e os servidores Rinaldo Miranda Castro, Coordenador de Desenvolvimento, e Cleusa Roniz Farias Marques, Chefe da Seção de Cadastro e Benefícios, para comporem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Avaliação prevista na Instrução Normativa n. 46, de 28 de abril de 2016 , destinada a examinar o enquadramento dos candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos na reserva de vagas destinadas aos negros no Concurso Público realizado em 2015 para provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Art. 2.º Fica revogada a Portaria P n. 130/2017 .

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR JORGE LUÍS DALL’AGNOL,

Presidente.

(Publicação: DEJERS, n. 228, p. 9, 14.12.2018)

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