O presidente do TRE-RS, desembargador Jorge Luís Dall’Agnol, e a vice-presidente e corregedora Marilene Bonzanini, estiveram, na tarde de ontem (26), na Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Sul (SPU-RS), localizada no prédio da Receita Federal, em Porto Alegre. Na ocasião, o desembargador Dall’Agnol assinou o termo de entrega do prédio Assis Brasil, firmado entre o Tribunal Eleitoral e a SPU-RS, representado pelo superintendente, sr. Gladstone Menezes Brito da Silva.

O ato significou a etapa final do processo de desapropriação do novo prédio que abrigará setores da Justiça Eleitoral gaúcha. A assinatura do termo formaliza as condições para uso, conservação e demais responsabilidades sobre as despesas que recaírem ao referido imóvel.

O prédio, localizado na Rua Sete de Setembro, ns. 722/730, no Centro Histórico de Porto Alegre, possui 13.255,51 m² de área total, distribuídos em 15 andares.

No dia 15 de maio do ano passado, foi sancionada a lei que autorizou a desapropriação do prédio. Em 22 de outubro, o ato foi efetivado e no dia 4 de fevereiro ocorreu a efetiva entrega de chaves e imissão na posse do edifício que passou a chamar-se Edifício Joaquim Francisco de Assis Brasil.

Estiveram presentes no ato representando o TRE-RS, o diretor-geral Josemar Riesgo, o assessor jurídico João Marcelo Longhi, a secretária da corregedoria regional eleitoral, Ana Gabriela Veiga, o secretário de administração, Vital Corrent, o secretário de controle interno e auditoria, Herbert Miranda, e o secretário judiciário, Rogério de Vargas.

Texto: Rodolfo Manfredini
Imagem: Cleber Moreira
Supervisão: Daniel Campos
Coordenação: Cleber Moreira
ASCOM/TRE-RS