O TRE-RS realizou o lançamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe), na última sexta-feira (16), no terceiro andar do Edifício Assis Brasil. Na ocasião, ocorreu o curso de treinamento para juízes eleitorais. O evento teve como finalidade capacitar os magistrados para a utilização do sistema que deverá ser implementado em todas as Zonas Eleitorais do Estado até o final deste ano. Nesta segunda-feira (19), ocorreu o curso de preparação para a implantação do PJe destinado a promotores eleitorais.

O PJe é um sistema de processo eletrônico que substitui a tramitação de processos em meio físico. A tecnologia foi desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e adaptada para a Justiça Eleitoral pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A abertura da atividade formativa, contou com a participação da presidente do TRE-RS, desembargadora Marilene Bonzanini, e do vice-presidente da instituição, André Luiz Villarinho. Em sua fala, a magistrada ressaltou que o sistema do PJe trouxe agilidade aos julgamentos dos processos realizados pela Corte Eleitoral Gaúcha durante o pleito de 2018. A presidente também disse que intenção do treinamento é propiciar aos juízes eleitorais de Porto Alegre e Região Metropolitana, que integram a primeira fase da implementação do sistema, uma oportunidade de esclarecer as dúvidas iniciais e desenvolver familiaridade com a ferramenta.

O vice-presidente do TRE-RS, André Luiz Villarinho, agradeceu a presença de todos os participantes e afirmou que o sistema será implantado em quase todo o Estado no mês de setembro, restando apenas duas Zonas Eleitorais para o mês de novembro. Ele também destacou que o PJe será de extrema importância para o pleito municipal de 2020 e que o TRE-RS estará à disposição para atender eventuais dúvidas dos magistrados.

Na sequência, o coordenador de Registros, Informações Processuais e Partidárias do TRE-RS, Carlos Vinícius Cavalcante iniciou as explanações do curso, introduzindo um histórico a respeito do uso do PJe.

Segundo o juiz da 2 ª Zona Eleitoral, Antônio Carlos Antunes do Nascimento e Silva, “a iniciativa é importante para que os magistrados possam receber informações e melhorar cada vez mais o serviço eleitoral.” Ele afirmou que o processamento eletrônico trará mais agilidade e segurança aos procedimentos eleitorais.

“Vamos poder observar as movimentações processuais e peticionar com mais celeridade”, avaliou o promotor da 153 ª Zona Eleitoral, Wilson Luís Grezzana, ao analisar a implantação do PJe. Ele também agradeceu o treinamento promovido pelo TRE-RS e afirmou espera que nas próximas eleições os avanços possibilitados pelo sistema se manifestem de forma prática.

Texto: Diandra Tavares
Imagem: Isadora Garcia
Supervisão: Daniel Campos
Coordenação: Cleber Moreira
ASCOM/TRE-RS