Na tarde desta sexta-feira (22), foi realizada a sessão solene de posse do desembargador André Luiz Planella Villarinho, como presidente do TRE-RS e diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul (EJERS), para o biênio 2020/2021. Ele assume o cargo no lugar da desembargadora Marilene Bonzanini. Na ocasião, também tomou posse o desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, como vice-presidente e corregedor da instituição e vice-presidente da EJERS, para o mesmo biênio.

Ao deixar o cargo, a desembargadora Marilene fez uma defesa da importância da Justiça Eleitoral, mostrando-se grata a todos magistrados e servidores do TRE-RS pela colaboração e, em especial, agradecendo a parceria com o desembargador Villarinho. Declarou ter sentido uma imensa satisfação em trabalhar no Tribunal nos dois últimos anos, uma instituição que ficará para sempre “no seu coração”.

Em seguida, os membros do Pleno e o Procurador Regional Eleitoral prestaram reconhecimento à administração realizada pela magistrada em sua gestão.

Após a leitura do termo de posse, realizada pelo diretor-geral da instituição, Josemar Riesgo, o desembargador Villarinho discursou, reforçando o reconhecimento da extrema dedicação ao trabalho desempenhado pela desembargadora Marilene à frente da Justiça Eleitoral gaúcha.

Villarinho garantiu estar ciente da grande responsabilidade que é conduzir o TRE-RS. Reforçou o papel da Justiça Eleitoral como um dos pilares da democracia, pois cabe a ela assegurar que as eleições sejam livres, transparentes e com alternância de mandatos. Destacou a extrema importância das eleições municipais pelo fato de ocorrerem na própria comunidade, onde os eleitores, por conhecerem pessoalmente os candidatos, podem debater os seus anseios. Por isso, sustentou serem estas eleições mais difíceis de administrar e realizar do que as Eleições Gerais. Ao mencionar a pandemia causada pela COVID-19, Villarinho afirmou que o TRE-RS está apto para administrar o pleito, observando cuidados especiais aos eleitores, especialmente os idosos e os mesários.

O desembargador Villarinho é natural de Porto Alegre. Graduou-se na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) em dezembro de 1977. Ingressou no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) em dezembro de 1978, onde atuou nas Comarcas de Tapera, Tapes, Guaporé, Livramento, Lajeado, Canoas e Porto Alegre. Na capital, foi promovido a procurador de Justiça. Exerceu a direção da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) em duas oportunidades e integrou o Conselho Superior de Polícia como representante do MP-RS. Exerceu cargos na Administração Superior do Ministério Público. Nomeado desembargador em julho de 2000, atuou nas 18ª e 7ª Câmaras Cíveis do TJRS, sendo eleito 3º vice-presidente do TJRS para o biênio 2012/2013. Retornando à jurisdição em 2014, atuou na 7ª Câmara Criminal e, atualmente, é presidente da 13ª Câmara Cível e do 7º Grupo Cível. Integra o Órgão Especial do TJRS, biênio 2018/19. Desde 11 de junho de 2018, ocupou o cargo de juiz substituto do TRE-RS, na classe dos desembargadores. No biênio 2019/20, exerceu o cargo de vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral.

O desembargador Arminio presidiu o TJ no biênio 2008/2009. É bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da UFRGS. Classificado em 1º lugar no concurso público, foi nomeado juiz de Direito em 1976, atuando, em sua trajetória, nas comarcas de Estância Velha, Guaíba, Santa Maria, Rio Pardo, Canoas e Porto Alegre. Foi promovido a juiz do Tribunal de Alçada em 1992 e a desembargador do Tribunal de Justiça em 1997.

A cerimônia de posse encerrou com uma homenagem aos empossados: a exibição de um vídeo, produzido pela Assessoria de Comunicação do TRE-RS, contendo parabenizações e desejos de sucesso enviadas por diversas autoridades.

A solenidade foi transmitida, ao vivo, pelo canal do TRE gaúcho no YouTube, sendo a primeira posse presidencial do TRE-RS com tradução simultânea para Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).

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Texto: Rodolfo Manfredini
Supervisão: Daniel Campos
Coordenação: Cleber Moreira